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Reunião da Rede CPLP de Direitos Humanos decide agilizar troca de informações para resolver queixas dos cidadãos

A convite da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, teve lugar em Lisboa a terceira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos).

No encontro, agendado no âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi decidido, entre outros, dinamizar a Rede e consolidar em cada instituição nacional de Direitos Humanos pontos focais de contacto destinados a garantir a troca de informações, incluindo as necessárias à resolução de casos concretos de queixas de cidadãos que envolvam duas ou mais jurisdições do espaço da Comunidade Portuguesa de Países de Língua Portuguesa.

Para ler o comunicado conjunto emitido após a reunião clique aqui.

 

 

2018-12-12
Última atualização a 2019-05-17
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