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Foram encontrados 1207 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Notícias
...orado pelo Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água e Saneamento, o qual foi recebido, pelo Provedor de Justiça, no dia 6 de dezembro de 2016.
2017-09-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
...tas vezes os mais penalizados por não serem considerados grandes contribuintes e se verem desprovidos de um canal rápido de informação e acesso aos serviços.
2017-09-08
Tipo de conteúdo:
Notícias
...u em audiência o Síndic da Catalunha e Presidente do International Ombudsman Institute para a região europeia. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-09-05
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...teção da confiança, inferível do artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa. O pedido de fiscalização da constitucionalidade pode ser consultado aqui.
2017-09-04
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... n.º 4/2017, através do qual divulga, as principais atividades realizadas nos meses de julho e agosto de 2017. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.
2017-09-01
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... que nunca caiam no esquecimento – as vítimas desta prática e homenageando quem, todos os dias se bate pela sua memória e pela concretização da justiça.
2017-08-30
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ida na promoção e na proteção dos direitos dos refugiados, dos requerentes de asilo e dos apátridas. O registo da sessão de trabalho pode ser consultado aqui.
2017-08-24
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...espaço ibero-americano. Mais informações sobre a Federação Ibero‑Americana de Ombudsman e o Prémio de Jornalismo de 2017 podem ser consultadas aqui.    
2017-08-23
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... em matéria de promoção e defesa dos direitos fundamentais dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo.  O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-08-22
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...edor de Justiça chamou a atenção do Governo para conferir a máxima urgência na aprovação das verbas anuais destinadas ao financiamento dos produtos de apoio.
2017-08-09
Última atualização a 2018-10-16
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