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Foram encontrados 1101 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...ção de declaração anual de IRS a quem esteja dispensado de a apresentar, nos termos da lei tributária. A recomendação n.º 1/B/2017 pode ser consultada aqui.
2017-02-16
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...cia subordinada ao tema da Natureza das Recomendações e o seu impacto na atuação da Administração Pública. O programa do seminário pode ser consultado aqui.
2017-02-16
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...ambém a declaração de nulidade dos atos praticados na avaliação do impacto ambiental do projeto. A recomendação n.º 1/A/2017 poderá ser consultada aqui.  
2017-02-14
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...dor de Justiça de Moçambique e realizou uma visita à nova sede da Provedoria de Justiça em Maputo. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-02-14
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...ua Portuguesa, sob o tema O Papel dos Provedores de Justiça e Comissões Nacionais dos Direitos Humanos na Garantia da Boa Governação, que decorrerá em Maputo.
2017-02-13
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Imprensa
...ocalidades longínquas e que não podem, pelos diminutos recursos de que dispõem, visitá-los com regularidade. O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2017-02-10
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...uturas idênticas. O Provedor de Justiça insistiu recentemente junto da Secretária de Estado da Segurança Social, com vista à resolução da questão em apreço.
2017-02-08
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...ionamento indevido especialmente perigoso ou com grave perturbação para o trânsito, ainda que não seja, desde logo, possível a remoção do veículo em infração.
2017-02-07
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... das mulheres e as específicas questões que os mesmos convocam, como seja o tratamento desigual e ofensivo a que aquelas são, ainda nos nossos dias, sujeitas.
2017-02-06
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...ia. Desde o início efetivo da sua atividade, o Mecanismo Nacional de Prevenção efetuou 122 visitas. A recomendação n.º 1/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-01-30
Última atualização a 2017-11-24
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