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Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...de de aproveitamento edificatório daquela parcela de terreno se encontra condicionada à elaboração de um plano de pormenor pela Câmara Municipal de Vila Real.
Entidade Visada: Câmara Municipal de Vila Real e PolisVila Real, S.A.
2008-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ifestada ao Provedor de Justiça a vontade de ver sindicada a constitucionalidade da norma contida no art.º 6.º do Decreto da Assembleia da República n.º 112/X.
2008-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...os e peões transtornando o acesso da clientela, do que derivaram prejuízos de facturação de tal sorte que aconselharam ao encerramento daquele estabelecimento.
Entidade Visada: Câmara Municipal de Portimão
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Instituto Português do Sangue
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Câmara Municipal de Santa Cruz
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Objecto: Decisão de cessação de requisição de uma funcionária.
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...social e, a conselho dos próprios serviços, requereram oportunamente a respectiva restituição, aguardando a concretização da mesma há meses (ou mesmo há anos).
Entidade Visada: Instituto da Segurança Social, IP
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Caixa Geral de Aposentações (CGA)
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...s de IRS indevidamente aplicados, por compensação de créditos, a uma dívida de imposto já satisfeita ao abrigo do Decreto-Lei nº 248-A/2002, de 14 de Novembro.
Entidade Visada: Administração Fiscal
2007-01-01
Última atualização a 2017-11-18
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