Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações MNP
Entidade visada: Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Data: 2017-07-06
Assunto: Tribunais. Condições das celas. Sanitários
Sequência: Aguarda resposta
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
Data: 2017-06-08
Assunto: Hospital psiquiátrico. Medidas de restrição. Terapêutica de restrição. Condições do quarto de isolamento. Registo de situações de contenção física
Sequência: Aguarda resposta
Entidade visada: Diretor Gerente da Clínica Psiquiátrica de São José (Lisboa)
Data: 2017-05-15
Assunto: Hospitais psiquiátricos. Medidas de contenção. Consentimento para administração de terapêutica. Vontade do interdito
Sequência: Aguarda resposta
Entidade visada: Ministra da Administração Interna
Data: 2017-03-31
Assunto: Forças policiais. Polícia de Segurança Pública. Condições das instalações. Sanitários
Sequência: Aguarda resposta
Entidade visada: Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Data: 2017-03-30
Assunto: Estabelecimento prisional. Condições da cozinha e do refeitório. Pratos de refeição
Sequência: Acatada. Situação em acompanhamento
Entidade visada: Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Data: 2017-02-23
Assunto: Tribunais. Mobiliário das celas. Condições das instalações
Sequência: Aguarda resposta
Entidade visada: Comandante do Comando Distrital de Santarém da Polícia de Segurança Pública
Data: 2017-02-23
Assunto: Forças policiais. Polícia de Segurança Pública. Videovigilância
Sequência: Aguarda resposta
Entidade visada: Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Data: 2017-02-23
Assunto: Tribunais. Mobiliário das celas. Condições das viaturas celulares
Sequência: Acatada. Situação em acompanhamento
Entidade visada: Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Data: 2017-02-23
Assunto: Tribunais. Condições das instalações. Limpeza e desinfestação regular do espaço. Sanitários. Mecanismos de alarme
Sequência: Aguarda resposta
Entidade visada: : Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Data: 2017-02-10
Assunto: Estabelecimento prisional. Cela de separação. Zona disciplinar. Caixa de comunicações
Sequência: Acatada
Última atualização a 2017-07-19
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados