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Foram encontrados 1400 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...maral, e o Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa,  e, em representação da OCC, a bastonária, Paula Franco e o seu assessor, João Ferreira da Silva.
2020-10-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...do uma lógica preventiva, em cumprimento do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Degradantes ou Desumanos.
2020-10-23
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) - "Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual". Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.
2020-10-13
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Segurança Social) e contactar com as instituições pertinentes (como os estabelecimentos de saúde). Para saber mais sobre a Linha do Cidadão Idoso clique aqui.
2020-09-30
Tipo de conteúdo:
Notícias
...eram ao encontro de duas recomendações da Provedora de Justiça constantes da sua Recomendação n.º 5/B/2020, de 21/04/2020, a qual pode ser consultada aqui.
2020-09-25
Tipo de conteúdo:
Notícias
...a doméstica, encaminhando-as/os para as linhas de apoio que lhes são especificamente dirigidas, entre as quais a Linha da Criança da Provedoria de Justiça.
2020-09-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2019, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção.   Para ouvir a audição clique aqui.
2020-09-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...da validade de atestados em processo de renovação e sobre os doentes oncológicos agora diagnosticados.  O texto desta segunda recomendação pode ser lido aqui.
2020-07-01
Tipo de conteúdo:
Notícias
...rições de viagem e controlos de fronteiras, respeitando simultânea e plenamente os direitos humanos e os princípios internacionais de proteção dos refugiados.
2020-06-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
... no sentido de prevenir a sua repetição futura, respeitando a dignidade humana e a integridade física e mental de todas as pessoas, em todos os momentos.
2020-06-18
Última atualização a 2021-04-08
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