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Foram encontrados 1364 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...e se aplicam ao caso concreto e assim protegendo dados pessoais de natureza tão sensível como os de saúde. Para ler a recomendação na íntegra clique aqui.  
2020-03-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...s, nomeadamente naqueles que apresentam maiores pendências (casos de Porto, Braga, Aveiro e Lisboa). Para ler a recomendação na íntegra clique aqui.        
2020-03-10
Tipo de conteúdo:
Notícias
...re operadores e grandes empresas, administrações públicas, Provedores de Justiça e a sociedade civil, sobre as regras que nos deverão guiar nos próximos anos.
2020-03-02
Tipo de conteúdo:
Notícias
...eitos das vítimas em toda a Europa. Durante o ano de 2020 a APAV irá ainda celebrar os seus 30 anos de existência. Consulte aqui o programa de celebração.  
2020-02-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...o endereçou uma recomendação a uma outra concessionária após situação semelhante, tendo esta sido acatada. Para ler a recomendação na íntegra clique aqui.  
2020-02-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... os casos, assegurar o cumprimento pelo Estado português das convenções internacionais assinadas nestes domínios. Foto: cortesia de Paulo Vaz Henriques  
2020-02-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...essoas idosas. As condições de detenção de reclusos e estrangeiros são igualmente abordadas. Para ler a contribuição do Provedor de Justiça/INDH clique aqui.
2020-02-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...indo o cumprimento dos princípios do primado da responsabilidade pública, da eficácia, da boa administração e gestão do sistema público de Segurança Social.  
2020-02-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e as de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus tratos de pessoas privadas de liberdade.  
2020-01-20
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...rmos de recuperação faseada do tempo de serviço, pelo Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março. O desenvolvimento desta fundamentação pode ser aqui consultado.
2020-01-16
Última atualização a 2020-09-25
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