Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Biblioteca
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1101 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ida na promoção e na proteção dos direitos dos refugiados, dos requerentes de asilo e dos apátridas. O registo da sessão de trabalho pode ser consultado aqui.
2017-08-24
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...espaço ibero-americano. Mais informações sobre a Federação Ibero‑Americana de Ombudsman e o Prémio de Jornalismo de 2017 podem ser consultadas aqui.    
2017-08-23
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... em matéria de promoção e defesa dos direitos fundamentais dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo.  O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-08-22
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...edor de Justiça chamou a atenção do Governo para conferir a máxima urgência na aprovação das verbas anuais destinadas ao financiamento dos produtos de apoio.
2017-08-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...nsistiu na partilha de boas práticas e na troca de experiências no tocante à matéria de gestão de recursos. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-08-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ão Ibero‑Americana de Ombudsman e o Prémio de Jornalismo de 2017 podem ser consultadas aqui. As condições de participação podem ser consultadas aqui.
2017-08-02
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ustiça na sua relação com a Administração, mormente a que se pretenda identificar com uma boa governação. O registo do encontro pode ser consultado aqui.  
2017-08-01
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...também levada a cabo no plano internacional e, de um modo particular, na Rede sobre Migrantes e Tráfico de Pessoas da Federação Ibero-Americana de Ombudsman. 
2017-07-28
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...provação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, matéria que tem sido acompanhada por este órgão do Estado.
2017-07-25
Tipo de conteúdo:
Imprensa
.../2017/MNP, subsequente à visita do Mecanismo Nacional de Prevenção à Esquadra da Divisão de Benfica da Polícia de Segurança Pública, pode ser consultada aqui.
2017-07-24
Última atualização a 2017-11-24
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados