PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1281 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Imprensa
...elatórios submetidos pelo Provedor de Justiça sobre autonomia e independência e sobre acesso a cuidados continuados e paliativos podem ser consultados aqui.
2018-07-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
... convergente e concluiu pelo respetivo arquivamento. Atento o elevado número de queixosos, divulga-se, aqui , a apreciação que a questão mereceu.
2018-07-24
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e, ao mesmo tempo, envolviam como efeito necessário da pena a perda de direitos profissionais. O acórdão do Tribunal Constitucional pode ser lido aqui.
2018-07-17
Tipo de conteúdo:
Notícias
...doria de Justiça e discutirão questões relacionadas com o papel do Provedor na promoção dos Direitos Humanos e a independência e neutralidade do Ombudsman.
2018-07-13
Tipo de conteúdo:
Notícias
...untos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017. Para assistir à audição clique aqui.
2018-07-06
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s, por violação da reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da República. O acórdão do Tribunal Constitucional pode ser lido aqui.
2018-07-03
Tipo de conteúdo:
Notícias
...se encontram e o tratamento a que estão sujeitas. Para saber mais sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e sobre a sua atividade clique aqui e aqui.
2018-06-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...tugal é, desde logo por escolha constitucional, um país aberto a quem o procura como refúgio; e é esta escolha que, no dia de hoje, não deve ser esquecida.
2018-06-20
Tipo de conteúdo:
Imprensa
17 de junho de 2018 - Provedora de Justiça concede entrevista conjunta ao Diário de Notícias e à TSF
Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concedeu entrevista conjunta ao Diário de Notícias e à rádio TSF.
2018-06-17
Tipo de conteúdo:
Notícias
...iliares das vítimas mortais e aos feridos graves dos incêndios ocorridos entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017. Para saber mais clique aqui.
2018-06-15
