Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Biblioteca
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Hospital Distrital de Pombal
2009-09-22
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... inerentes à facturação do serviço de abastecimento de água prestado pelo Município de Odemira, foi o processo existente na Provedoria de Justiça arquivado.  
Entidade Visada: Câmara Municipal de Odemira
Tipo de decisão: Anotação
2009-07-09
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Instituto da Segurança Social, I.P. e Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Sugestão de adopção de medida legislativa adequada
2009-07-08
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...o de trabalho subordinado (nos termos do disposto no art. 35.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro). Centro de Formação Profissional do Porto do I.E.F.P.
Entidade Visada: Centro de Formação Profissional do Porto do I.E.F.P.
Tipo de decisão: Anotação
2009-06-29
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...u que o mesmo tratamento foi aplicado aos trabalhadores em idênticas circunstâncias. Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR)
Entidade Visada: Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR)
Tipo de decisão: Anotação
2009-06-24
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...iso de suspensão, às crescentes exigências da Lei n.º 23/96, foi determinado o arquivamento do processo. INDAQUA Matosinhos Gestão de Água de Matosinhos, SA
Entidade Visada: INDAQUA Matosinhos – Gestão de Água de Matosinhos, SA
Tipo de decisão: Anotação
2009-06-19
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo: P-04/09 (A3)
Entidade Visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Sugestão de medida legislativa
2009-06-17
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo R-4250/08 (A6)
Entidade Visada: Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.
Tipo de decisão: Ofício
2009-06-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
INFORMAÇÃO
Tipo de decisão: Minuta Informativa
2009-05-25
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...a empresarial, estando pois excluída a aplicação da adaptação regional os respectivos trabalhadores. Direcção Regional de Saúde do Governo Regional dos Açores
Entidade Visada: Direcção Regional de Saúde do Governo Regional dos Açores
Tipo de decisão: Anotação
2009-05-08
Última atualização a 2017-11-20
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados