Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Pesquisa avançadaPESQUISA AVANÇADA
Pesquisar todas estas palavras
Pesquisar exatamente estas palavras/frase:
Pesquisar uma ou mais das seguintes palavras:
Data de publicação desde:
até
Tipo de conteúdo:
Biblioteca
Fiscalização Constitucionalidade
Legislação
Outras Decisões
Chamadas de Atenção
Outras tomadas de Decisão
Sugestões
Recomendações
Imprensa
Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...lizadas interrompem). 5. Nessa medida, não houve ilegalidade na actuação do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo. Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo
Entidade Visada: Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo
Tipo de decisão: Anotação
2009-05-08
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...aptura e abate de canídeos perigosos, por forma a ser conseguida a resolução definitiva do problema, no interesse de todos. Câmara Municipal das Lajes do Pico
Entidade Visada: Câmara Municipal das Lajes do Pico
Tipo de decisão: Anotação
2009-05-08
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo R-1026/09 (A6)
Entidade Visada: EP Porto
Tipo de decisão: Ofício
2009-04-17
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo R-1026/09 (A6)
Entidade Visada: Director do EP do Porto
Tipo de decisão: Ofício
2009-04-17
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Processo: R-1093/08 (A3)
Entidade Visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Sugestão de medida legislativa
2009-04-14
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... conceito de população activa enquanto não puder ser considerado reformado, continuando a beneficiar da dedução à colecta de parte do valor aplicado em PPR.
Entidade Visada: Assembleia da República
2009-02-09
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: EDP-Distribuição de Energia, SA
2009-01-22
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Ministério da Saúde
2009-01-22
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Directora-Geral dos Serviços Prisionais
Entidade Visada: Directora-Geral dos Serviços Prisionais
Tipo de decisão: Ofício
2009-01-13
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Ministério da Saúde
2009-01-01
Última atualização a 2017-11-23
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados