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Foram encontrados 1133 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...ste órgão do Estado divulgará a sua atividade na promoção e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-06-06
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... Português de Refugiados, ao Alto Comissariado para as Migrações e ao Serviço de Estrangeiros e Fonteiras. O registo do encontro pode ser consultado aqui.  
2017-06-05
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...ias esteve e continuará a estar ao serviço dos seus concidadãos, independentemente do local onde se encontrem. O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2017-06-01
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... no próximo dia 7 de junho, pelas 14 horas e 30 minutos no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O programa pode ser consultado aqui.       
2017-06-01
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...ncia e da Adolescência e que se tem afirmado com um espaço importante de reflexão e de ação no domínio da promoção e proteção dos direitos humanos da criança.
2017-06-01
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...ntegridade dos reclusos é o do não funcionamento do sistema de chamada de assistência em caso de necessidade. O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2017-05-29
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...indicada, operada pela Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro. Modificação, aliás, em sentido convergente com as preocupações que ditaram aquela iniciativa.  
2017-05-26
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...laboração da Agência de Cooperação Alemã ProFIO (GIZ). O programa da conferência pode ser consultado aqui. O registo do evento pode ser consultado aqui.
2017-05-25
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... na sociedade. Esta instituição tem sofrido diversos trabalhos de construção e melhoramento das instalações.   O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2017-05-24
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...ivas à promoção e à defesa dos direitos dos migrantes e, de um jeito particular, dos requerentes de asilo. O registo do encontro pode ser consultado aqui.
2017-05-24
Última atualização a 2018-05-25
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