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Foram encontrados 1100 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...itais psiquiátricos e espaços de detenção sitos em instalações de forças policiais ou em tribunais. A recomendação n.º 11/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-04-12
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Imprensa
...ros de Emprego e Formação Profissional e o regime de majoração do montante do subsídio de desemprego.  A recomendação n.º 4/B/2016 pode ser consultada aqui.  
2017-04-11
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Imprensa
...mentos possam ocorrer. O Provedor de Justiça manifesta a sua profunda solidariedade a todas as pessoas e a todas as comunidades vítimas destes atos de terror.
2017-04-10
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Imprensa
...de instalação temporária de estrangeiros em situação irregular em Portugal ou requerentes de asilo. A recomendação n.º 10/2017/MNP pode ser consultada aqui. 
2017-04-07
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Imprensa
...mendações que se lhes seguiram, tendo em vista o respeito pelos direitos de quem ali se encontra e, por conseguinte, a observância de um tratamento condigno.
2017-04-07
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Imprensa
...as está a ser completamente revisto e que a questão do prazo prescricional, bem como as regras da compensação, serão incluídas nessa revisão legislativa».  
2017-04-05
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Imprensa
...s, de modo que do respetivo gozo efetivo não possa resultar qualquer prejuízo económico ou profissional para os pais e mães trabalhadores que delas usufruam.
2017-04-04
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...paço ibero-americano que desempenham simultaneamente funções de Mecanismos Nacionais de Prevenção. O registo fotográfico do encontro pode ser consultado aqui.
2017-04-03
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...imento Regional (FEDER), no qual participam o Diputado del Común de Canarias, os Provedores de Justiça de Portugal, de Cabo Verde, do Senegal e da Mauritânia.
2017-03-30
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Imprensa
...de Lisboa, tal como resulta da republicação efetuada pelo Aviso n.º 2926/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016.  
2017-03-29
Última atualização a 2017-11-20
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