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Foram encontrados 1364 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
... de exame que confira condições para a sua apresentação. Esta alteração produz efeitos a partir da próxima candidatura, para o ano letivo de 2020/2021.  
2020-04-13
Tipo de conteúdo:
Notícias
...m sobre os fundamentos e as características da particular situação jurídica – o estado de emergência – que presentemente vigora no nosso país.   
2020-04-02
Tipo de conteúdo:
Notícias
... o ensino particular ou cooperativo. Para ler a resposta do Ministro da Educação clique aqui. Para ler a recomendação da Provedora de Justiça clique aqui.
2020-04-01
Tipo de conteúdo:
Notícias
...hadores independentes. Para ler os ofícios enviados ao Secretário de Estado da Segurança Social e ao Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, clique aqui.  
2020-03-30
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...e emergência, a Provedora de Justiça endereçou à Ministra da Justiça uma recomendação sobre estabelecimentos prisionais. Para ler a recomendação, clique aqui.
2020-03-27
Tipo de conteúdo:
Notícias
Para ler a comunicação dirigida pela Provedora de Justiça à Diretora-Geral de Saúde clique aqui.
2020-03-27
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ssistência a parente na linha reta ascendente que se encontre a cargo do trabalhador e que frequente equipamentos sociais cuja atividade seja suspensa”.
2020-03-26
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...írito de humanidade nas relações que entabulamos com todos os outros, guiar-nos-á na superação desta dura prova.    A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral
2020-03-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Faxe: (+351) 21 396 12 43 Linha Azul: 808 200 084 Linha Criança: 800 206 656 Linha Cidadão Idoso: 800 203 531 Linha Cidadão com Deficiência: 800 208 462
2020-03-13
Tipo de conteúdo:
Notícias
...de laços de cooperação com as instituições congéneres do espaço lusófono, também no quadro da Rede CPLP- Direitos Humanos, da qual assegura o Secretariado.  
2020-03-11
Última atualização a 2020-09-25
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