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Fiscalização Constitucionalidade
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Foram encontrados 1309 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...s anteriores a que efetivamente dizem respeito, com o limite do quinto ano imediatamente anterior ao do pagamento ou colocação à disposição dos rendimentos.  
2019-09-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. A equipa da Provedoria foi integrada pelos Assessores Cristina Sá Costa e Miguel Feldmann.    
2019-09-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...nésia e Países Terceiros Provedor de Justiça participa na conferência internacional La mediación institucional y las nuevas exigências de los ciudadanos    
2019-09-17
Tipo de conteúdo:
Notícias
...a, bem como o eventual reforço sísmico dos edifícios, adotando-se os Eurocódigos Estruturais, no seguimento das sugestões da Provedora de Justiça.  
2019-09-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...al efetiva, todos consagrados na Constituição da República Portuguesa. O requerimento apresentado ao Tribunal Constitucional pode ser consultado aqui.    
2019-08-29
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...e que a Provedora não obtiver a colaboração devida, pode dirigir-se ao superior hierárquico competente ou, sendo caso disso, ao respetivo ministro da tutela. 
2019-08-28
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...do uma lógica preventiva, em cumprimento do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Degradantes ou Desumanos.
2019-08-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ade humana, e saúda os esforços diários das entidades que se dedicam à investigação e desmantelamento das redes de tráfico, bem como à proteção das vítimas.  
2019-07-30
Tipo de conteúdo:
Notícias
... agosto, que define o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.        
2019-07-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... terça-feira, 2 de julho, em Lisboa, aos 85 anos. À família e aos amigos, a Provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral apresenta as suas sentidas condolências.  
2019-07-02
Última atualização a 2019-11-08
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