PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1148 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Notícias
... ou outros descendentes da vítima mortal; na ausência destes, são os pais ou outros ascendentes (avós, por exemplo); na ausência destes, irmãos ou sobrinhos.
2018-03-20
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s direitos humanos, fazendo-o em paralelo com a tradicional função de apreciação de queixas sobre matérias relativas à atividade administrativa do Estado.
2018-03-08
Tipo de conteúdo:
Notícias
...as. A reunião de trabalho centrou-se na análise do sistema prisional português, de um modo geral, e especificamente nas condições de vida das nossas cadeias.
2018-03-06
Tipo de conteúdo:
Notícias
...emais documentação, a Provedora de Justiça proporá o montante da indemnização a pagar em cada caso concreto de forma expedita. Para saber mais, clique aqui.
2018-03-06
Tipo de conteúdo:
Notícias
... e defender os direitos humanos, em paralelo com a tradicional atuação de apreciação de queixas sobre matérias relativas à atividade administrativa do Estado.
2018-03-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
... refugiados e procurar soluções permanentes e duradouras para os seus problemas. O CPR é o representante em Portugal daquela organização das Nações Unidas.
2018-03-02
Tipo de conteúdo:
Notícias
...todos a ter uma vida em plena dignidade, independentemente, da idade, género, sexualidade, nacionalidade, etnia, cor da pele, crença, educação ou profissão.
2018-03-01
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ões de defesa dos cidadãos nos dias de hoje. O Sindic de Greuges assegura as funções de Ombudsman/Defensor del Pueblo na comunidade autónoma da Catalunha.
2018-02-28
Tipo de conteúdo:
Notícias
...Adjunta, Teresa Anjinho, e pelo Adjunto do Gabinete Ricardo Carvalho. Para aceder ao programa da reunião clique aqui. Para ver foto do evento clique aqui
2018-02-21
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ustiça assinala a data, realçando que a Justiça Social é essencial para o bem-estar de todos e que toda a comunidade deverá cooperar para a sua concretização.
2018-02-20
