PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1260 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Notícias
...itucionalidade, com força obrigatória geral, de normas constantes no Regulamento de Disciplina da Guarda Nacional Republicana. Para ler a decisão clique aqui.
2019-02-11
Tipo de conteúdo:
Imprensa
Docentes contratados: CGA reconhece manutenção da inscrição quando exercem ininterruptamente funções
...ue a CGA irá alterar o seu procedimento permitindo a reinscrição retroativa dos docentes que se encontrem naquela situação e expressamente o solicitem”.
2019-02-11
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ecessários para se requerer a indemnização e de determinar o montante a pagar em cada caso concreto. Para saber mais clique neste Perguntas e Respostas.
2019-01-31
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ugal, surge na sequência de uma queixa apresentada por uma associação de defesa dos direitos digitais. Para saber mais clique neste Perguntas e Respostas.
2019-01-29
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... e os procedimentos necessários para os titulares do direito à indemnização o poderem exercer. Para ler a resolução do Conselho de Ministros clique aqui.
2019-01-09
Tipo de conteúdo:
Notícias
... cerca de 840 queixas desta natureza, o que traduz um crescimento de mais de 200% face ao número de queixas similares recebidas ao longo de 2017.
2018-12-21
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...iné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal. Para ler as conclusões desse encontro clique aqui.
2018-12-13
Tipo de conteúdo:
Notícias
... mais jurisdições do espaço da Comunidade Portuguesa de Países de Língua Portuguesa. Para ler o comunicado conjunto emitido após a reunião clique aqui.
2018-12-12
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... Instituições Nacionais de Direitos Humanos de todos os Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Para aceder ao programa clique aqui.
2018-12-10
Tipo de conteúdo:
Notícias
...r uma outra, mais justa e mais adequada, do que aquela que decorre da atual redação do artigo 74.º do Código do IRS”, afirma a Provedora de Justiça.
2018-12-10
