PESQUISA AVANÇADAResultados da Pesquisa
Foram encontrados 1231 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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Tipo de conteúdo:
Notícias
...ujeitos passivos eram tributados de acordo com a taxa aplicável nos anos a que reportavam, do que resultava uma solução fiscal adequada, justa e neutra.
2018-10-19
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...parceria com a Assembleia da República. A conferência teve lugar no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Para aceder ao programa clique aqui.
2018-10-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
... Medicina da Universidade de Coimbra, tendo proferido uma conferência sobre “Medicina e Direitos Humanos”. Para ler a sua intervenção clique aqui.
2018-10-16
Tipo de conteúdo:
Notícias
...os forçados aí previstos, e reforçou-se a necessidade de acompanhamento, por instituição independente, das medidas de expulsão de estrangeiros do território.
2018-10-15
Tipo de conteúdo:
Notícias
...nos, com especial enfoque nos Defensores dos Direitos das Mulheres: o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Pode ler o documento aqui.
2018-10-12
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...nda organizada uma formação sobre a relação entre os organismos independentes de monitorização com o Comité das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.
2018-10-11
Tipo de conteúdo:
Notícias
... presentes no desenho das políticas de promoção da saúde e de tratamento da doença e, simultaneamente, orientar as ações quotidianas de todos.
2018-10-10
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...e Câmara Municipal de Santarém. As comemorações tiveram lugar na Casa do Brasil, em Santarém, em 4 de outubro. O programa do evento pode ser consultado aqui.
2018-10-04
Tipo de conteúdo:
Notícias
...Fundação Champalimaud e reúne mais de 200 especialistas do setor, oriundos de 35 países. Para aceder ao programa e lista de participantes clique aqui.
2018-09-27
Tipo de conteúdo:
Notícias
...sboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui.
2018-09-25
