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Foram encontrados 1351 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Notícias
...eitos das vítimas em toda a Europa. Durante o ano de 2020 a APAV irá ainda celebrar os seus 30 anos de existência. Consulte aqui o programa de celebração.  
2020-02-18
Tipo de conteúdo:
Notícias
...o endereçou uma recomendação a uma outra concessionária após situação semelhante, tendo esta sido acatada. Para ler a recomendação na íntegra clique aqui.  
2020-02-14
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... os casos, assegurar o cumprimento pelo Estado português das convenções internacionais assinadas nestes domínios. Foto: cortesia de Paulo Vaz Henriques  
2020-02-12
Tipo de conteúdo:
Notícias
...essoas idosas. As condições de detenção de reclusos e estrangeiros são igualmente abordadas. Para ler a contribuição do Provedor de Justiça/INDH clique aqui.
2020-02-06
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...indo o cumprimento dos princípios do primado da responsabilidade pública, da eficácia, da boa administração e gestão do sistema público de Segurança Social.  
2020-02-05
Tipo de conteúdo:
Notícias
...ituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e as de Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da tortura e maus tratos de pessoas privadas de liberdade.  
2020-01-20
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...rmos de recuperação faseada do tempo de serviço, pelo Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março. O desenvolvimento desta fundamentação pode ser aqui consultado.
2020-01-16
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...lares, ao passo que alunos comprovadamente carenciados a ela não têm de todo acesso. Para ler a Recomendação na íntegra clique aqui.  
2020-01-08
Tipo de conteúdo:
Notícias
...e procedimento decerto contribuirá para que muitos proprietários desconhecidos venham dar-se a conhecer, de modo a ilidir o efeito extintivo do seu direito.  
2019-12-12
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...Agenda estratégica para o Futuro da Medicina de Precisão em Portugal, a convite da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e Ordem dos Médicos. 
2019-12-11
Última atualização a 2020-05-29
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