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Resultados da Pesquisa
Foram encontrados 1230 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...elatórios submetidos pelo Provedor de Justiça sobre autonomia e independência e sobre acesso a cuidados continuados e paliativos podem ser consultados aqui.  
2018-07-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...são convergente e concluiu pelo respetivo arquivamento. Atento o elevado número de queixosos, divulga-se, aqui , a apreciação que a questão mereceu.  
2018-07-24
Tipo de conteúdo:
Notícias
...tempo, envolviam como efeito necessário da pena a perda de direitos profissionais.              O acórdão do Tribunal Constitucional pode ser lido aqui.  
2018-07-17
Tipo de conteúdo:
Notícias
...untos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017.  Para assistir à audição clique aqui.        
2018-07-06
Tipo de conteúdo:
Notícias
...s, por violação da reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da República. O acórdão do Tribunal Constitucional pode ser lido aqui.  
2018-07-03
Tipo de conteúdo:
Notícias
...se encontram e o tratamento a que estão sujeitas. Para saber mais sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e sobre a sua atividade clique aqui e aqui.  
2018-06-26
Tipo de conteúdo:
Notícias
...tugal é, desde logo por escolha constitucional, um país aberto a quem o procura como refúgio; e é esta escolha que, no dia de hoje, não deve ser esquecida.   
2018-06-20
Tipo de conteúdo:
Imprensa
Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concedeu entrevista conjunta ao Diário de Notícias e à rádio TSF.
2018-06-17
Tipo de conteúdo:
Notícias
...iliares das vítimas mortais e aos feridos graves dos incêndios ocorridos entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017. Para saber mais clique aqui.  
2018-06-15
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para a entrega do Relatório Anual de 2017. Para saber mais clique aqui.
2018-06-12
Última atualização a 2018-12-11
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