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Foram encontrados 1101 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
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...monta ao segundo semestre de 2014), o Mecanismo Nacional de Prevenção visitou 143 locais de detenção. A recomendação n.º 12/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-05-22
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...o a todas as suas singularidades) e com a manutenção de um diálogo que se apresenta construtivo no nosso desenvolvimento, seja este individual ou coletivo.   
2017-05-19
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...egislativa não se encontrar concluído, assegurando assim os direitos à informação e à defesa constitucionalmente consagrados e inerentes ao Estado de Direito.
2017-05-19
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...ssos maiores que a consagraram e aos vindouros para que a preservem. Sempre Aos nossos maiores que a consagraram e aos vindouros para que a preservem. Sempre
2017-05-19
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...rovedor de Justiça considera que o Estabelecimento Prisional Militar de Tomar tem boas condições de reclusão. O relatório da visita pode ser consultado aqui.
2017-05-17
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...cionamento já existentes, e da construção de um novo parque de estacionamento na Rua Alexandre Sá Pinto. A recomendação n.º 5/A/2016 pode ser consultada aqui.
2017-05-10
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...ssociações civis interessadas, podendo os critérios e a tramitação do respetivo procedimento serem consultados no aviso hoje publicado no Diário da República.
2017-05-09
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...vo n.º 2/2017, através do qual divulga as principais atividades realizadas nos meses de março e abril de 2017. O Boletim informativo pode ser consultado aqui.
2017-05-04
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...e de preparar instrumentos de apoio à definição de estratégias de promoção institucional e de comunicação. O registo da reunião pode ser consultado aqui.  
2017-04-28
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...einserção e Serviços Prisionais, cujo fornecimento esperamos que se concretize no decurso deste ano.» A recomendação n.º 7/2017/MNP pode ser consultada aqui.
2017-04-27
Última atualização a 2017-11-24
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