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Foram encontrados 1364 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...e que a Provedora não obtiver a colaboração devida, pode dirigir-se ao superior hierárquico competente ou, sendo caso disso, ao respetivo ministro da tutela. 
2019-08-28
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...do uma lógica preventiva, em cumprimento do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Degradantes ou Desumanos.
2019-08-27
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...ade humana, e saúda os esforços diários das entidades que se dedicam à investigação e desmantelamento das redes de tráfico, bem como à proteção das vítimas.  
2019-07-30
Tipo de conteúdo:
Notícias
... agosto, que define o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.        
2019-07-09
Tipo de conteúdo:
Imprensa
... terça-feira, 2 de julho, em Lisboa, aos 85 anos. À família e aos amigos, a Provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral apresenta as suas sentidas condolências.  
2019-07-02
Tipo de conteúdo:
Notícias
...rovedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em audição, em 3 de julho, pelas 10 horas, na Assembleia da República. Para aceder à audição clique aqui.
2019-07-01
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...espeito pelos princípios da Carta Europeia de Autonomia Local pelos Estados-membros desta organização. A referida Carta foi ratificada por Portugal em 1990.  
2019-06-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
... no Egipto, o workshop foi co-financiado pela União Europeia, tendo juntado peritos de diversos países com vista à troca de experiências e de boas práticas.  
2019-06-19
Tipo de conteúdo:
Notícias
...à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui. Para ouvir a audição, clique aqui.
2019-06-19
Tipo de conteúdo:
Imprensa
...cado crescentemente global e digital. O assessor Miguel Feldmann representou e partilhou as experiências da Provedoria de Justiça de Portugal na conferência.
2019-06-18
Última atualização a 2020-09-25
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