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Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... empréstimo contraído para efectuar obras de restauro e ampliação numa casa que adveio por herança, utilizada a partir daí como habitação própria e permanente.
Entidade Visada: Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Câmara Municipal da Guarda – Águas do Zêzere e Côa, S.A. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...do em vista a alteração do uso comercial ou restauração fixado na propriedade horizontal para estabelecimento de bebidas com fabrico de pastelaria/panificação.
Entidade Visada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Câmara Municipal de Lisboa e Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações)
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...aia por este órgão não se substituir ao condomínio vizinho na execução de obras de beneficiação cuja falta vinha agravando a conservação da sua casa de morada.
Entidade Visada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Câmara Municipal de Lisboa
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ção de servidões administrativas, constituídas em nome da utilidade pública, sem partilharem as receitas auferidas com os proprietários dos prédios servientes.
Entidade Visada: Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações; PT – Comunicações, S.A.; EDP –Distribuição de Energia, S.A.
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...para fornecimento de energia eléctrica a partes comuns de edifícios e a explorações agrícolas que, no ano de 2006, apresentaram queixa ao Provedor de Justiça.
Entidade Visada: EDP Distribuição, S. A.
2007-01-01
Última atualização a 2017-11-24
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