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Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Entidade Visada: Secretário Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Ofício
2010-10-25
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Entidade Visada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
2010-10-14
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Presidente do Conselho Directivo do IFAP, I.P.
Entidade Visada: Presidente do Conselho Directivo do IFAP, I.P.
Tipo de decisão: Ofício
2010-10-13
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...úblicas". 5. Neste contexto, uma vez clarificada a questão que motivou a abertura do processo, foi o mesmo arquivado. Autoridade para as Condições de Trabalho
Entidade Visada: Autoridade para as Condições de Trabalho
Tipo de decisão: Anotação
2010-10-11
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...de que legalmente recorríveis, bem como apreciar e declarar a ilegalidade de qualquer norma dos respectivos estatutos, a requerimento do Ministério Público.
Tipo de decisão: Anotação
2010-10-08
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... de admissão sem base legal. Violação do dever legal de decisão. Violação do direito à informação procedimental. Presidente do Instituto de Meteorologia, I.P.
Entidade Visada: Presidente do Instituto de Meteorologia, I.P.
Tipo de decisão: Anotação
2010-09-10
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...través do diploma de execução orçamental (Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho), que alterou o Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho.   Governo
Entidade Visada: Governo
Tipo de decisão: Anotação
2010-07-05
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...de resposta". 8. O Provedor de Justiça procederá à reavaliação oportuna da situação junto IEFP. @@ Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP
Entidade Visada: Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP
Tipo de decisão: Anotação
2010-06-28
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...gulamentar a actividade das "amas por conta própria" no que diz respeito ao respectivo licenciamento e fiscalização. Secretário de Estado da Segurança Social
Entidade Visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Tipo de decisão: Anotação
2010-06-28
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ada a situação exposta pelos reclamantes, foi determinado o arquivamento do processo. Instituto Politécnico de Viseu e Escola Superior de Tecnologia de Viseu
Entidade Visada: Instituto Politécnico de Viseu e Escola Superior de Tecnologia de Viseu
Tipo de decisão: Anotação
2010-06-17
Última atualização a 2017-11-24
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