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O Provedor de Justiça
José de Faria Costa (2013/...)

José de Faria Costa, nascido a 26 de janeiro de 1950, é professor catedrático em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, escola onde realizou os seus estudos jurídicos e, posteriormente, ocupou, entre 2005 e 2009, o cargo de Presidente do Conselho Diretivo. Desde esse ano e até 2013, foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e vogal do Conselho Superior de Magistratura.

No exercício das suas funções como docente, somam-se as conferências (e eventos similares) que contaram com a sua participação, bem como o nome daqueles que, no decurso dos seus mestrados e doutoramentos, contaram com a sua orientação científica.

A par da sua atividade como membro do conselho redatorial de diversas revistas – nacionais e estrangeiras – da sua especialidade, José de Faria Costa é autor de uma pluralidade de estudos jurídicos, tendo, de igual modo, levado a cabo uma relevante atividade literária, mormente como escritor de textos de ficção e de poesia.

Na sequência da sua eleição como Provedor de Justiça, ocorrida dias antes da sua tomada de posse, a 31 de julho de 2013, José de Faria Costa é o atual representante deste órgão de Estado e, por inerência, conselheiro de Estado.

Desde 10 de março de 2016, o Provedor de Justiça é o Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO).

 

Para mais desenvolvimentos sobre o registo biográfico do Provedor de Justiça, consulte aqui.

 

Última atualização a 2017-01-19
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