Recomendações

Recomendação n.º242/A/1993
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação (242/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º243/A/1993
Entidade visada: Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Princípio da participação (243/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º246/A/1993
Entidade visada: Presidente da Comissão Instaladora do Centro Regional da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho (246/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º248/A/1993
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez (248/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º003/A/1994
Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Pessoal de serviço doméstico. Pagamento retroactivo de contribuições. Alteração legislativa (003/A/1994)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º245/A/1993
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez. Indeferimento. Revogação de despacho (245/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º002/A/1994
Entidade visada: Ministra da Educação
Data: 1994-01-10
Assunto: Função pública. Pessoal docente. Estatuto da aposentação. Acumulações. Abono. Vencimento de docentes (002/A/1994)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º244/A/1993
Entidade visada: Secretário Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Conselho regional. Criação (244/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º240/A/1993
Entidade visada: Presidente da Assembleia da República
Data: 1994-01-07
Assunto: Segurança social (Ver Rec. n.º 123/A/92 e Rec. n.º 101/A/93) (240/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º238/A/1993
Entidade visada: Ministro da Saúde
Data: 1994-01-06
Assunto: Função pública. Supranumerários. Quadros complementares (238/A/1993)
Sequência: Sem resposta conclusiva