Recomendações

Recomendação n.º5/A/2020
Entidade visada: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP
Data: 2020-10-29
Assunto: Recomendação. Mínimo impenhorabilidade pensões (5/A/2020)
Recomendação n.º4/A/2020
Entidade visada: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Data: 2020-10-19
Assunto: Recomendação após inspeções às SPE da Segurança Social (4/A/2020)
Recomendação n.º7/B/2020
Data: 2020-10-19
Assunto: Recomendação. Concursos TV chamadas custo acrescido (7/B/2020)
Recomendação n.º6/B/2020
Entidade visada: Ministra da Saúde
Data: 2020-06-16
Assunto: Atestado médico de incapacidade multiuso. Ministra da Saúde (6/B/2020)
Recomendação n.º3/A/2020
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Oeiras e Amadora
Data: 2020-06-08
Assunto: Tarifa social utilizador doméstico água/Consumo acima 15m3 (3/A/2020)
Recomendação n.º2/A/2020
Entidade visada: Ministra da Saúde
Data: 2020-04-29
Assunto: Estado de emergência/Covid-19. Parto e puerpério. Família de vítimas mortais. (2/A/2020)
Sequência: Parcialmente acatada
Recomendação n.º4/B/2020
Entidade visada: Ministra da Justiça
Data: 2020-03-26
Assunto: Sistema prisional. Prevenção do contágio. SARS-COV2 (4/B/2020)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º5/B/2020
Entidade visada: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Data: 2020-03-21
Assunto: Estado emergência/Covid-19. Apoios extraordinários aos trabalhadores independentes (5/B/2020)
Sequência: Parcialmente acatada
Recomendação n.º2/B/2020
Entidade visada: Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Spcial
Data: 2020-02-24
Assunto: Deficiência/Incapacidade. Prestação Social de Inclusão. Problemas vários no acesso. (2/B/2020)
Sequência: Parcialmente acatada. Necessidade de seguimento
Recomendação n.º3/B/2020
Entidade visada: Ministra da Saúde
Data: 2020-02-24
Assunto: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso. Atrasos emissão. Acesso comprometido a benefícios (3/B/2020)