Recomendações

Recomendação n.º064/A/2000
Entidade visada: Presidente da Junta de Freguesia de Mouronho
Data: 2000-09-21
Assunto: Cemitérios. Transladação (064/A/2000)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º063/A/2000
Entidade visada: Presidente da Direcção do INATEL
Data: 2000-09-12
Assunto: Consumo. INATEL. Impossibilidade de alojamento. Dever de informação. Indemnização (063/A/2000)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º062/A/2000
Entidade visada: Director-Geral dos Impostos
Data: 2000-09-08
Assunto: Fiscalidade. Contribuição predial e autárquica. Imóvel do Estado. Isenção (062/A/2000)
Sequência: Sem resposta conclusiva
Recomendação n.º058/A/2000
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da TAP-Air Portugal
Data: 2000-08-25
Assunto: Consumo. Armazéns da TAP. Furtos. Condições de segurança. Medidas de fiscalização (058/A/2000)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º061/A/2000
Entidade visada: Coordenadora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto
Data: 2000-08-02
Assunto: Educação. Bolsa de estudo. Cálculo de rendimentos (061/A/2000)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º060/A/2000
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da EPAL, S.A.
Data: 2000-07-29
Assunto: Consumo. Consumo de água. Facturação por estimativa. Compensação do crédito (060/A/2000)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º059/A/2000
Entidade visada: Presidente da Comissão Directiva da Reserva Natural das Berlengas
Data: 2000-07-26
Assunto: Ambiente e recursos naturais. Conservação da natureza. Reserva natural das Berlengas. Caça submarina (059/A/2000)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º056/A/2000
Entidade visada: Presidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica
Data: 2000-06-10
Assunto: Educação. Curso de administração autárquica. Regime de frequência. Falta de aproveitamento (056/A/2000)
Sequência: Acatada
Recomendação n.º057/A/2000
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Alcochete
Data: 2000-06-10
Assunto: Consumo. Taxa de saneamento. Reembolso (057/A/2000)
Sequência: Não acatada
Recomendação n.º020/B/2000
Data: 2000-06-09
Assunto: Fiscalidade. Património cultural. Benefícios fiscais (020/B/2000)
Sequência: Acatada